A CULPA É DOS CONDENADOS - Parte 1 de 4

("Portanto, agora já não há condenação para os que estão em Cristo Jesus, porque por meio de Cristo Jesus a Lei do Espírito de vida me libertou da lei do pecado e da morte” – Romanos 8: 1 e 2)

            Tenho observado como Defensor Público atuando na área criminal a dura realidade daqueles que são submetidos a processo e julgamento em razão de algum crime cometido. A lei dos homens é implacável, mormente quando se trata de punir o criminoso. É latente, e por vezes visível, o sentimento preconceituoso e discriminatório em relação ao acusado, tanto na sociedade em geral quanto naqueles que compõem o palco do processo penal.

            Já ouvi comentários de amigos, até de pessoas que se dizem crentes, de repúdio, velado ou não, à minha atuação como defensor de supostos criminosos. Antes mesmo de saber se o sujeito é culpado já está selada sua sentença na mente de muitos, que não apenas o mantém isolado fisicamente como também privado de qualquer sentimento de amor, perdão, respeito ou consideração. Tal reação se verifica na grande maioria das pessoas que tomam conhecimento de um caso criminal. É uma espécie de repulsa natural, e isso me tem impressionado deveras.

            A situação não seria tão grave se não fosse a realidade do “tribunal da consciência” do próprio acusado. Nele muitas vezes o criminoso, eventual ou não, se condena com sentença transitada em julgado à pena de tortura mental, muito mais rígida do que qualquer outra que acaso lhe imponham. Por esse motivo, e na mor das vezes, aquele que pratica algum crime segundo a lei dos homens, além de ter que enfrentar um processo criminal no qual o fato ocorrido será constantemente lembrado em audiências públicas, também lida com o próprio sentimento de culpa e de remorso. Não se diga que os criminosos têm a consciência cauterizada pela reiterada prática de crimes. Só os psicopatas; só aqueles que padecem de algum desvio mental não se afligem com os crimes cometidos, principalmente quando estão sendo processados ou segregados preventivamente pela prática dos mesmos, agravando-se a situação com eventual condenação a uma pena privativa de liberdade.

            Assim, um criminoso condenado cumpre geralmente dupla pena: a da sentença judicial e a imposta pela própria consciência. Isso varia em proporções de caso para caso, de acordo com o tipo de delito e com a própria consciência de cada um, mas é uma verdade insofismável.

            Se o problema da culpa se limitasse aos condenados em processo criminal, a humanidade seria mais feliz, e tudo se resolveria com leis penais bem elaboradas, uma justiça bem aparelhada, e sistemas penitenciários eficientes. Todavia, a culpa é um problema universal e atinge a todos os que foram gerados de espermatozóide humano. Os cientistas procuram analisar a culpa e suas nuances de acordo com sua área de estudo e interesse, a exemplo da medicina, psiquiatria, psicologia, sociologia, antropologia, e até mesmo da teologia (sim, porque existe uma teologia meramente científica e humana). Paradoxalmente, o problema da culpa está em todas essas áreas e em nenhuma delas. A culpa jaz na natureza pecaminosa que é comum a todos os descendentes de Adão, e só no “Manual do Fabricante” encontramos explicação satisfatória sobre o tema.

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CONTINUA...